O Simpósio Teológico da Faculdade católica de Belém – Facbel, que este ano trabalhou o tema “Teologia e Direito, a serviço da comunhão”, trouxe especialistas de outros Estados para contribuir com os debates que aconteceram nos últimos três dias. Aproximadamente 400 pessoas participaram do evento com o objetivo de refletir e se aprofundar a respeito do que a teologia tem a dizer a cerca do direito.
No primeiro dia foram expostos os fundamentos bíblicos do direito. A primeira apresentação foi a Lei em Israel, ministrada pelo Professor da Faculdade Católica de Fortaleza, Dr. Pe Fernando Reis, que mostrou a evolução da lei, isto é, a lei mosaica apresentada no Antigo Testamento alcança seu pleno cumprimento e plenitude na encarnação do verbo de Deus, Jesus Cristo.
Para Pe Fernando, falar da lei de Israel para esse público é necessário, pois “Hoje as pessoas tem a grande tendência de horizontalizar a lei, e neste simpósio foi colocado em discussão à verticalidade dela, a lei revelada que é Deus”.
Em seguida o Professor. Dr. Pe Josué do Nascimento apresentou o tema Paulo, o Cristianismo e a Lei, realizando uma abordagem da história de Paulo, bem como a importância do apostolo para a propagação da Lei de Deus plenificada em Cristo. Assim, os dois temas complementaram-se, permitindo-nos entender o Direito e a Lei a partir das sagradas escrituras.
O Direito Canônico foi o tema do segundo dia de simpósio, a primeira apresentação do dia foi com o professor da Faculdade Católica de Belém, Dr. Pe. João Paulo Dantas que falou sobre os fundamentos teológicos do Direito Canônico. Em sua apresentação, o professor mostrou que o Código de Direito Canônico está em intrínseca união com a natureza da Igreja, fundamentado no caráter normativo e imperativo das palavras de Cristo, e o seu objetivo é salvação das almas.
Em seguida, o Dr. D. José Aparecido de Almeida, bispo auxiliar de Brasília, expôs o tema sobre o Direito Canônico a serviço da comunhão eclesial e da pastoral. Nesse sentido, foi possível observar a finalidade prática do Direito Canônico, ou seja, o modo pelo qual a observância do Código contribui para a missão salvífica da Igreja. Desse modo, os temas apresentados concatenaram-se, o primeiro fundamentou o Direito canônico e o segundo, apresentou sua práxis.
O Diácono Paulo Santos, participante do simpósio, destacou as duas conferências apresentadas pelo do Bispo Auxiliar de Brasília, Dom José Aparecido, que mostrou de forma muito prática o Direito Canônico, explicando de forma vivida a teoria na prática, “o simpósio veio esclarecer e abrir os horizontes das questões práticas vividas na minha pastoral, sobre as coisas que vivemos hoje em dia.” Completou o diácono.
No terceiro dia, a reflexão foi sobre o tema Cristianismo e direitos humanos hoje, e também sobre o Acordo Brasil – Santa Sé. O primeiro tema foi exposto pelo professor da Universidade Católica do Ceará, Prof. Dr. Rudy de Assunção. Em sua exposição, o professor apresentou a origem dos direitos humanos, a relação da Igreja Católica com a Organização das Nações Unidas e os desafios encontrados pela Igreja nesta relação.
O Professor destacou que a relação da igreja com os Direitos Humanos é uma relação com a modernidade e que o grande desafio é continuar defendendo a liberdade religiosa. “A religião católica está atenta a racionalidade, não prega a violência e ao mesmo tem que formular um discurso ético, baseado em valores que entendam o mundo moderno sem trair a sua fé” disse Rudy.
A advogada Mércia Pereira, comentou que a programação chamou a sua atenção, pois pretende se especializar em direito canônico e destacou como ponto alto do simpósio a palestra “Cristianismo e Direitos Humanos: desafios contemporâneos”. “Muito bom conciliar a profissão e a comunhão com a igreja, e aprender sobre o posicionamento da igreja em relação aos direitos humanos foi enriquecedor”. Comentou a advogada.
Para finalizar a programação Dom José Aparecido de Almeida, apresentou o acordo entre o Brasil e a Santa Sé, cuja finalidade é resguardar os direitos dos católicos brasileiros. O Bispo aproveitou a oportunidade para parabenizar a programação discutida nos três dias de simpósio. “Esses temas abrem os horizontes para a compreensão da pessoa humana como centro da atividade pastoral, pessoa que deve ser compreendida na sua vocação sobrenatural por ser filha de Deus e regatadas por Cristo. É isso que o direito tutela, que a teologia mostra e a divina revelação revela”. afirmou Dom José.
Em virtude dos temas apresentados, destacamos a importância da ciência teológica ao entendimento do Direito. Observando que a Teologia não somente dialoga com o âmbito jurídico, mas também o fundamenta e confere-lhe um sentido maior: promover a vida humana e garantir à humanidade o exercício pleno de sua dignidade como filhos de Deus.
Texto: Leba Peixoto com colaboração de Eduardo Costa
Fotos: Equipe de comunicação São Pio X
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