A Faculdade Católica de Belém, por meio da Coordenação de Extensão e Pós-Graduação, abre as inscrições para o Curso de Extensão “Lei Natural e Direitos Humanos: lições filosóficas preliminares” que será ministrado pelo Prof. Ms. Mário Ribeiro, docente de nossa instituição e com grande formação na área.

 

EMENTA

Neste curso – à luz da teoria da lei natural proposta por Tomás de Aquino – são oferecidas lições filosóficas preliminares a respeito das perspectivas gerais e das controvérsias específicas que envolvem os direitos humanos. Assim, primeiramente, expõe-se que uma adequada compreensão desses direitos exige uma prévia investigação do que é a pessoa humana e de qual o fundamento da sua dignidade intrínseca. Em seguida, procura-se demonstrar como é possível, do ponto de vista lógico, a apreensão dos direitos humanos que afirmam in concreto a condição pessoal digna de todo e qualquer membro da espécie Homo Sapiens. Por fim, ainda sob as bases propostas pelo jusnaturalismo de Tomás de Aquino, analisa-se os direitos humanos diante de questões centrais como o aborto, a eutanásia, o suicídio, as liberdades civis, a crise ambiental e a suposta titularidade jurídica dos animais irracionais. Para tanto, o referencial interpretativo utilizado perpassa pelos trabalhos desenvolvidos no âmbito da chamada Nova Escola da Lei Natural, sem que isso implique, porém, a reprodução exata das ideias de cada um dos autores que a compõem.

 

CRONOGRAMA

AULA 1 | 06/09

TEMA: “A pessoa humana e a sua dignidade intrínseca: fundamentos ético-antropológicos para uma adequada compreensão dos direitos humanos”

 

AULA 2 | 14/09

TEMA: “A dignidade da pessoa humana in concreto: os deveres e os direitos constitutivos da lei natural”

 

AULA 3 | 28/09

TEMA: “Os direitos humanos diante do aborto, da eutanásia e do suicídio”

 

AULA 4 | 11/10

TEMA: “Os direitos humanos diante das liberdades civis”

 

AULA 5 | 25/10

TEMA: “Os direitos humanos diante da crise ambiental e dos animais irracionais”

 

DOCENTE RESPONSÁVEL

Professor de Filosofia (Educação em Direitos Humanos) e de Teologia (Matrimônio) na Faculdade Católica de Belém (FACBEL). Doutorando em Direito, com ênfase em Ética e Filosofia do Direito, pela Universidade Federal do Pará – UFPA (2020-2024). Mestre em Direito, com ênfase em Ética e Filosofia do Direito, pela Universidade Federal do Pará – UFPA (2017-2019). Coorganizador do livro Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida: Estudos de Filosofia, Direito e Bioética (Lumen Juris, 2021). Foi coordenador do Grupo de Estudo Bioética e o Direito à Vida vinculado ao Grupo de Pesquisa (CNPq) Tradição da Lei Natural, coordenado pelo Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (2017-2018). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA (2016).

SERVIÇO:

Curso de Extensão: “Lei Natural e Direitos Humanos: lições filosóficas preliminares”
Docente Responsável: Prof. Ms. Mário Ribeiro
Início: 06/09/2022
Conclusão: 25/10/2022
Investimento: R$ 30,00 (50% de desconto para alunos FACBEL – procurar Secretaria Acadêmica)
Mais Informações: (91) 98585-6303 (WthatsApp) ou (91) 4009-1550

 

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